Rogério Monte Santo

Em A (NÃO) EFETIVIDADE DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS NO BRASIL 5, coletânea de dezoito capítulos que une pesquisadores de diversas instituições, congregamos discussões e temáticas que circundam a grande área do Direito a partir de uma ótica que contempla as mais vastas questões da sociedade. Temos, no presente volume, quatro grandes grupos de reflexões que explicitam essas interações. Neles estão debates que circundam COVID-19 e seus reflexos; estudos em direito do trabalho; estudos em direito do consumidor; e estudos das administrações (executivo, legislativo e judiciário). COVID-19 e seus reflexos traz análises que atingem diferentes áreas durante esse período atípico, como a judicialização da política, as políticas públicas, o direito de imagem, as doenças ocupacionais, o direito das famílias, a publicidade e o agronegócio, além do movimento antivacina. Em estudos em direito do trabalho são verificadas contribuições que versam sobre sindicatos e CLT pós-2017, além de terceirização e precarização do trabalho. Estudos em direito do consumidor aborda questões como responsabilidade civil por dívida já solvida e o art. 73 do CDC. No quarto momento, estudos das administrações (executivo, legislativo e judiciário), temos leituras sobre sistema presidencialista, direito e política, discricionariedade administrativa, princípio da impessoalidade, poder normativo e eficiência dos tribunias. Assim sendo, convidamos todos os leitores para exercitar diálogos com os estudos aqui contemplados.

Obra que reúne vários autores, com diversos artigos da área do Direito Público, entre eles o Autor Rogério Monte Santo, traz o tema: DESPOLITIZAÇÃO DAS EMPRESAS ESTATAIS DIANTE DA LEI 13.303 DE 2016

Entre os pilares que sustentam a construção de um Estado, a política desempenha um papel crucial, mas onde estão os limites do ato político? Neste livro instigante, mergulhamos no âmago das relações entre poder e controle, explorando os meandros da política dentro da estrutura estatal. Desvendar os segredos do Estado e da política exige uma análise profunda, e é isso que empreendemos. Abraçamos a complexidade, começando pelo entendimento essencial de ambos, traçando suas raízes históricas e seu impacto contemporâneo. Com base em uma pesquisa meticulosa, adentramos as camadas da Teoria Geral do Estado e da Ciência Política, encontrando orientação nos ensinamentos de mentes como Hobbes, Locke, Montesquieu, Kelsen, Bobbio e outros notáveis. Aprofundamos a investigação, explorando a interseção entre o Estado, a organização política e a visão jurídica. Este livro oferece uma jornada intelectual que transcende as páginas, desafiando-nos a repensar o relacionamento intrincado entre ato político, Estado e controle. Seja você estudante, pesquisador ou cidadão curioso, estas reflexões vão iluminar seu entendimento sobre os limites e as possibilidades que moldam a política em nossa sociedade.